Servente de condomínio que adquiriu doença profissional receberá indenização

Segundo a jurisprudência do TST, o empregador é responsável pelo pagamento de indenização por danos

Justiça nega suspensão de desconto de dias parados durante greve

"O pagamento de salário para quem fez greve é uma profunda injustiça para quem trabalhou nos dias

Mantidas horas extras para motorista de ambulância que trabalhava no regime 12x36 horas.

recurso em que pedia que fosse revista a condenação ao pagamento de horas extras a um de seus motoristas de ambulância.

Apelação cível. Seguro e processual civil. Ação condenatória. Procedência na origem.

seguradora se este, por meio telefônico, contata a ré solicitando o pagamento de indenização.

Reconhecida a responsabilidade da União pela utilização de medicamento sem estudo de segurança de uso

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região condena a União ao pagamento de indenização pelos danos morais e

Atleta natalense é indenizado por ter imagem violada

O Carrefour Comércio e Indústria Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais

Plano de saúde é condenado por recusar atendimento domiciliar de emergência

Câmara Cível do TJRS, em regime de exceção, condenou a Ulbra Saúde ao pagamento de indenização por danos morais à cliente.

Do consentimento do ofendido

Flávio Augusto Maretti Siqueira, Advogado, Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL

A defesa do meio ambiente urbano em juízo

César Gomes de Sá - Mestre em Políticas Públicas e Processo. Especialista em Direito Civil e

Conceitos da Lei de Florestas Públicas - Lei nº 11.284, de 02/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMT. Doutor

Responsabilidade civil do Estado: histórico das Constituições brasileiras

Julio César Gaberel de Moraes Filho - Militar, bacharel em Direito, pós-graduado em gestão da Administração Pública e pós-graduando em Direito Militar.

Breves linhas sobre a Lei n. 11.672, de 08 maio de 2008

Alencar Frederico, É Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista

Assédio moral. Indenização. Cabimento.

condenação o pagamento de indenização por dano decorrente de assédio moral, aos seguintes fundamentos (fls. 510/513).

Direito do consumidor. Agravo de instrumento. Tratamento quimioterápico. Câncer. Administração via oral. Desnecessidade de internação hospitalar. Responsabilidade do plano de saúde em fornecer o medicamento.

Processual civil - Agravo de instrumento - Ação de obrigação de fazer - Plano de saúde - Cirurgia - Tumor maligno - Deferimento da antecipação dos efeitos da tutela - Requisitos preenchidos - Prestação de caução - Insubsistência - Decisão mantida.

Apelação cível. Indenização. Inovação recursal. Matéria não analisada. Relação de consumo. Danos morais. Tratamento de beleza. Tintura. Danos ao cabelo.

Responsabilidade objetiva. Fato impeditivo do direito da parte autora. Ônus do réu. Não comprovação. Procedência do pedido.

Erro judiciário. Responsabilidade civil objetiva do Estado. Direito à indenização por danos morais decorrentes de condenação desconstituída em revisão criminal e de prisão preventiva.

Teoria geral do processo: as diferentes visões teóricas que surgiram no decorrer da história do direito sobre o processo

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados

Justiça decreta falência da Luminar Comércio e Indústria

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).

Questões de Direito Tributário do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Tributário.

Questões de Direito Constitucional do XXXI Exame da Ordem Unificado - 2020

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